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3. Das responsabilidades
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4. Segurança
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5. Uso indevido do site do Mercado Confiança
Se constatar qualquer atividade ilícita ou ofensiva no site, você pode comunicar ao Mercado Confiança por meio do endereço abuse@mercadoconfianca.com.br.
6. Sobre estes termos
O Mercado Confiança pode modificar este Termo de Uso para se adaptar às expectativas dos usuários. É importante que você consulte regularmente este Termo.
7. Da comunicação do Mercado Confiança com o usuário
As notificações e comunicações do Mercado Confiança ao usuário serão preferencialmente realizadas por meio de e-mail. Também poderão ser realizadas por:
(a) envio de carta ao domicílio do usuário, caso tenha fornecido um endereço válido;
(b) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;
(c) publicação de mensagens relacionadas aos Serviços prestados pelo Mercado Confiança no site;
(d) envio de mensagens SMS ao celular fornecido pelo usuário.
As comunicações serão consideradas efetivas e realizadas pelos dados fornecidos pelo usuário, sendo essencial manter esses dados atualizados.
8. Duração da prestação de serviços
O site e os demais Serviços do Mercado Confiança têm duração indeterminada, estando facultado ao Mercado Confiança encerrá-los, suspendê-los ou interrompê-los a qualquer momento.
9. Lei aplicável e eleição de foro
Este Termo de Uso é regido pelas leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento, ou a qualquer outro questionamento relacionado a este Termo de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de [inserir cidade de referência], exceto para reclamações de usuários que se enquadrem como consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
Para sugestões ou propostas de colaboração, escreva para o endereço editorial@mercadoconfianca.com.br.